NPJ - Núcleo de Pratica Jurídica - Jerônimo Carmo de Moraes

O Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues tem por objetivo formar profissional específico para área do Direito, orientado para habilidades essenciais  técnicas e humanas, que atendam às características exigidas pelo avanço e desenvolvimento da sociedade e calcam-se no princípio de que o direito não pode ser um proposto, como um saber imutável, constituído em sistema, mas sim, como um conjunto de problemas, para os quais há resposta, que obedecem as opções de valores frente a uma situação determinada e em consonância com os cenários: local, regional, nacional e mundial.

Visa ainda, propiciar uma noção dinâmica e aberta do Direito ressaltando sua função reguladora das diferenças sociais, inteirando-se do papel renovador da jurisprudência, contribuindo para o valor ideal de justiça, que tanto aflige o povo brasileiro. Para que esse processo se consolide é necessário utilizar-se da ética como elemento chave da formação profissional, a fim de que ao inserir-se no mercado de trabalho o profissional do Direito deve  se apresentar como modelo em sua comunidade, o que se faz necessário colocar o acadêmico em contato direto com os problemas enfrentados pela sociedade através da prática jurídica.

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da FAR-Faculdade Almeida Rodrigues, com sede em  de Rio Verde, foi instituído em caráter obrigatório, por força da Portaria nº 1.886, de 30 de novembro de 1994- Regulamentada pela Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004, que instituiu as Diretrizes  Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e ainda, com base na Lei Federal nº 11.788, de 25.09.2008, que dispõe sobre o Estágio de estudantes visando à preparação para o processo produtivo dos acadêmicos que estejam freqüentando regularmente o curso superior.

O Núcleo de Prática Jurídica, além de patrocinar as causas amparadas pela justiça gratuitamente, manterá convênios com o Ministério Público, Poder Judiciário Estadual, Federal  e  Justiça do Trabalho, para que seus estagiários tenham acesso à atividade processual concernente à tutela dos direitos metaindividuais, e com órgãos públicos que disponibilizem estágio na área jurídica, permitindo o acompanhamento dos processos constitucionais, administrativos e tributários.

Download de Arquivos

Nome do Arquivo Tipo Download
Manual do Núcleo de Prática Jurídica
Normas Complementares para Estagiários do NPJ
Regimento Interno do Núcleo de Prática Jurídica

Estágio

O Estágio de Prática Jurídica tem por objetivo preparar os acadêmicos do Curso de Direito para o exercício da atividade jurídica, sendo obrigatório para os acadêmicos matriculados a partir do 7º período, com duração de 02 (dois) anos ou 04 (quatro) semestres, perfazendo um total de  320 horas de atividades, distribuídas nos dois últimos anos do Curso em 80 (oitenta) horas semestrais, divididas em 20 (vinte) horas  presenciais  e 60 (sessenta) horas para o atendimento ao cliente, elaboração de peças processuais e acompanhamento dos processos em andamento.
 
Visa ainda proporcionar ao Estagiário a participação em situações jurídicas reais, bem como a análise crítica das mesmas, possibilitando-lhe o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento profissional.

Proposta

O Núcleo de Prática Jurídica, tem como proposta concentrar seus esforços em dois pontos fundamentais: o primeiro, é propiciar aos estagiários uma visão prática e eficiente da atuação do advogado, preparando-o tecnicamente, mas, sobretudo, fomentando a formação de uma consciência profissional, visando o sucesso de cada um e à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional sem, contudo, se divorciar das questões éticas no trato com os jurisdicionados; segundo, mas não menos importante, consiste em proporcionar um atendimento de qualidade às pessoas carentes que, ao procurar os serviços do NPJ depositam neste, talvez, as últimas esperanças de solução para questões fundamentais que afligem suas vidas.

Horário de atendimento

O horário de atendimento ao público no Núcleo de Prática Jurídica é das 8 às 12 horas as segunda e quinta-feira  e das 13 às 17 horas de segunda a sexta-feira e conta com a contribuição dos seguintes profissionais:

Coordenadora: Profª Ms. Simone Dias Moreira
Secretária Geral: Monara Ribeiro Viana

Advogados / Orientadores

Profa. Alice Claudinê Vasconcelos de Sousa

Prof. Rodrigo Moraes Cabral
Prof. Cidinaldo do Amaral Alves

Assim, o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da FAR- Faculdade Almeida Rodrigues, com essa integração com a comunidade, está cumprindo com uma das missões propostas pela Instituição.

Profª. Ms. Simone Dias Moreira
Coordenadora

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